RENATO ROCHAAdvocacia · OAB/TO 6991 Avalie meu caso
Atuação · Contratos e Consumidor

O que foi contratado
deve ser cumprido.
Quando não é,
há caminho.

Contratos, consumo e danos analisados pelas provas e pelos prazos, com o caminho definido antes de decidir.

Avalie meu caso Pelo WhatsApp · Contato inicial, sem contratação.
  • Prova é o que decideGuarde contrato, comprovantes, protocolos e conversas.
  • Prazos diferentesDefeitos: 30 ou 90 dias. Danos: 3, 5 ou 10 anos.
  • Solução sem processoMuitos casos se resolvem por notificação.
Contratos e consumo

Situações que justificam uma consulta

Contrato descumprido

Serviço não entregue, obra parada, prazo vencido.

Cobrança indevida e negativação

Dívida não reconhecida, duplicidade, nome negativado sem causa.

Fraude bancária e golpes

Pix, cartão, empréstimo não contratado e golpes.

Produto ou serviço com defeito

Vício não resolvido, troca negada, serviço mal executado.

Plano de saúde e serviços essenciais

Negativa de cobertura, cancelamento indevido, cortes de energia e água.

Danos morais e materiais

Prejuízos causados por terceiros, com reparação fundamentada.

Avalie meu caso
Como atuamos

Da prova ao pedido fundamentado

Advocacia focada em resultado

  1. 01 · DiagnósticoLemos contrato, provas e prazos.
  2. 02 · EstratégiaDefinimos: notificação, acordo ou ação.
  3. 03 · ExecuçãoConduzimos com provas e fundamento.
  4. 04 · AcompanhamentoVocê acompanha cada resposta.
O que ter em mãos
  • Contrato ou proposta assinada
  • Comprovantes de pagamento e extratos
  • Protocolos de atendimento e reclamações
  • Mensagens, e-mails e conversas com a outra parte
  • Notas fiscais, laudos e orçamentos
  • Boletim de ocorrência, em caso de fraude

Nada precisa ser enviado no primeiro contato. Após a triagem, o escritório orienta o que enviar e como.

O que você precisa saber
  • Prazos curtos para defeitosDefeitos: 30 ou 90 dias. Danos: 3, 5 ou 10 anos.
  • O que acontece depois do contatoAvaliação de prova e fundamento. Muitos casos se resolvem por notificação.
  • Riscos de esperarConversas se perdem e a cobrança indevida vira negativação.
Antes de entrar em contato

Perguntas frequentes

01Fui negativado por uma dívida que não reconheço. O que fazer?

Peça ao credor o contrato e o detalhamento da dívida e registre protocolo. Se a cobrança não se sustentar, cabe exigir a exclusão e, conforme o caso, reparação. Prazo e prova decidem.

02Caí em golpe pelo celular ou Pix. O banco responde?

Depende de como ocorreu. Fraudes ligadas ao serviço bancário são, em regra, risco do banco; há exceções quando o cliente entrega senhas ou autoriza a operação. Extratos e conversas definem o caminho.

03Produto com defeito: tenho direito a troca ou ao dinheiro de volta?

O fornecedor tem 30 dias para resolver. Não resolveu, você escolhe: troca, dinheiro de volta ou abatimento no preço.

04O plano de saúde negou um procedimento. É legal?

Nem sempre. Com indicação médica e previsão contratual ou legal, a negativa pode ser revista. Guarde a negativa por escrito e o pedido médico.

05Vale a pena pedir danos morais?

Só com fundamento: ofensa relevante, não mero aborrecimento. A análise prévia evita expectativas irreais. Você saberá a avaliação antes de decidir.

06O atendimento pode ser remoto?

Sim. Documentos e provas podem ser enviados por canal seguro após a triagem; atendimento presencial com agendamento.

Contato

Apresente sua questão contratual.

Relate a situação de forma resumida. O escritório responde com os próximos passos.

Avalie meu caso Mensagem inicial sem contratação automática · Evite o envio de documentos sensíveis antes das orientações pertinentes

Responsável técnico: Dr. Renato Rocha, advogado, OAB/TO 6991. Conteúdo informativo, atualizado em outubro de 2026; não substitui a análise do caso concreto.