RENATO ROCHAAdvocacia · OAB/TO 6991 Avalie meu caso
Atuação · Família e Sucessões

Decisões de família
pedem serenidade
e método.

Divórcio, guarda, pensão e inventário conduzidos com discrição, documentos analisados e prazos respeitados.

Avalie meu caso Pelo WhatsApp · Contato inicial, sem contratação.
  • Cartório quando possívelDivórcio e inventário consensuais, sem processo.
  • Prazo do inventário2 meses do falecimento. Atraso pode gerar multa.
  • Sigilo e respeitoProcessos de família correm em segredo de justiça.
Família e herança

Situações que justificam uma consulta

Divórcio e partilha

Consensual ou litigioso, com partilha dos bens.

Guarda e convivência

Guarda compartilhada ou unilateral e regime de convivência.

Pensão alimentícia

Fixação, revisão e cobrança de alimentos.

Inventário e partilha

Judicial ou em cartório, com regularização dos bens e ITCD.

Testamento e planejamento

Testamento e doações que evitam conflitos futuros.

União estável e regime de bens

Reconhecimento, dissolução, pacto antenupcial e regime.

Como atuamos

Da conversa reservada à decisão

Advocacia focada em resultado

  1. 01 · DiagnósticoOuvimos com reserva e entendemos a família.
  2. 02 · EstratégiaDefinimos a via: cartório ou juízo.
  3. 03 · ExecuçãoConduzimos com firmeza e serenidade.
  4. 04 · AcompanhamentoVocê acompanha cada etapa.
O que ter em mãos
  • Certidões de casamento, nascimento e óbito
  • Documentos dos bens: matrículas, veículos, extratos
  • Comprovantes de renda e despesas (alimentos)
  • Pacto antenupcial ou escritura de união estável
  • Testamento, se houver
  • Documentos pessoais das partes e dos filhos

Nada precisa ser enviado no primeiro contato. Após a triagem, o escritório orienta o que enviar e como.

O que você precisa saber
  • Inventário tem prazo2 meses do falecimento. O atraso pode gerar multa no ITCD.
  • O que acontece depois do contatoConversa reservada, análise dos documentos e escolha da via.
  • Riscos de esperarPensão atrasada prescreve, em regra, em 2 anos. Guarda indefinida gera conflitos.
Antes de entrar em contato

Perguntas frequentes

01Divórcio pode ser feito sem processo?

Sim, em cartório, com consenso e advogado. Com filhos menores, só se guarda, convivência e pensão já estiverem definidas em juízo; do contrário, a via é judicial.

02Quanto tempo leva um inventário?

Em cartório, com consenso e documentos em ordem, de semanas a poucos meses. Na Justiça, depende da complexidade e das disputas. O ITCD é apurado em qualquer via.

03Como é calculada a pensão alimentícia?

Pela necessidade de quem recebe e pela possibilidade de quem paga. Não há percentual fixo: o valor é definido caso a caso e pode ser revisto.

04Posso fazer testamento para organizar a herança?

Sim. Com herdeiros necessários, você dispõe livremente de metade do patrimônio; sem eles, de tudo. Testamento evita disputas e dá clareza à família.

05Guarda compartilhada é a regra?

Sim. Com os dois pais aptos, a guarda compartilhada é a regra, com a convivência definida pelo interesse dos filhos.

06O atendimento pode ser remoto?

Sim. Reuniões por vídeo e envio de documentos por canal seguro, com atendimento presencial agendado quando a situação pedir.

Contato

Apresente sua questão de família.

Relate a situação de forma resumida. O escritório responde com os próximos passos.

Avalie meu caso Mensagem inicial sem contratação automática · Evite o envio de documentos sensíveis antes das orientações pertinentes

Responsável técnico: Dr. Renato Rocha, advogado, OAB/TO 6991. Conteúdo informativo, atualizado em outubro de 2026; não substitui a análise do caso concreto.