RENATO ROCHAAdvocacia · OAB/TO 6991 Avalie meu caso
Atuação · Imobiliário e Agrário

Terra e imóvel:
o registro é o que
dá segurança.

Posse, propriedade e regularização analisadas a partir dos documentos, com o caminho definido antes de decidir.

Avalie meu caso Pelo WhatsApp · Contato inicial, sem contratação.
  • Registro é segurançaSem registro na matrícula, contrato sozinho não basta.
  • Invasão tem prazoDentro de 1 ano e dia, liminar é mais simples.
  • Contrato de gaveta tem saídaEscritura, adjudicação ou usucapião regularizam o imóvel.
Imóveis urbanos e rurais

Situações que justificam uma consulta

Imóvel sem escritura

Contrato de gaveta, herança não formalizada, registro incompleto.

Usucapião

Posse prolongada convertida em propriedade, em juízo ou cartório.

Invasão e conflito de posse

Esbulho, turbação ou ameaça à posse, com medida urgente.

Compra, venda e locação

Contratos redigidos ou revisados antes da assinatura, inclusive arrendamento rural.

Divisas e demarcação

Limites, sobreposição de matrículas, divisão e demarcação.

Regularização fundiária e registral

Retificação de registro, desmembramento de matrícula e titulação da posse.

Avalie meu caso
Como atuamos

Do documento ao procedimento adequado

Advocacia focada em resultado

  1. 01 · DiagnósticoAnalisamos matrícula, posse e documentos.
  2. 02 · EstratégiaDefinimos a via: cartório ou juízo.
  3. 03 · ExecuçãoRegularizamos, defendemos ou redigimos o contrato.
  4. 04 · AcompanhamentoAcompanhamos até o fim do procedimento.
O que ter em mãos
  • Matrícula atualizada do imóvel
  • Contratos (compra e venda, locação, arrendamento)
  • Comprovantes de posse: contas, benfeitorias, declarações
  • Imóvel rural: CAR, CCIR, ITR, planta e memorial descritivo
  • Certidões e documentos pessoais das partes
  • Fotos e registros do conflito, se houver

Nada precisa ser enviado no primeiro contato. Após a triagem, o escritório orienta o que enviar e como.

O que você precisa saber
  • Invasão tem prazoDentro de 1 ano e dia, rito especial e liminar mais simples.
  • O que acontece depois do contatoAnálise da matrícula e definição do caminho: cartório ou juízo.
  • Riscos de esperarImóvel sem registro trava venda, financiamento e partilha.
Antes de entrar em contato

Perguntas frequentes

01Comprei um imóvel só com contrato de gaveta. Estou protegido?

Parcialmente. O contrato vale entre as partes, mas a propriedade só é sua com o registro na matrícula. Escritura, adjudicação compulsória ou usucapião resolvem, conforme o caso.

02Quanto tempo leva uma usucapião?

Em cartório, sem oposição, costuma levar meses. Na Justiça, mais tempo, conforme a prova da posse.

03Invadiram minha propriedade. O que fazer?

Reúna matrícula, provas da posse e registros da invasão e procure orientação já: dentro de 1 ano e dia, a liminar de reintegração é mais simples.

04Arrendamento rural precisa de contrato escrito?

O verbal vale, mas o escrito protege as duas partes em prazo, preço e benfeitorias. A lei fixa prazos mínimos e preferências que precisam ser respeitados.

05O atendimento pode ser remoto?

Sim. A análise documental é feita à distância; diligências em cartório são combinadas quando necessárias.

Contato

Apresente sua questão imobiliária.

Relate a situação de forma resumida. O escritório responde com os próximos passos.

Avalie meu caso Mensagem inicial sem contratação automática · Evite o envio de documentos sensíveis antes das orientações pertinentes

Responsável técnico: Dr. Renato Rocha, advogado, OAB/TO 6991. Conteúdo informativo, atualizado em outubro de 2026; não substitui a análise do caso concreto.